Fonte: HARDT, Michael. Il deperimento della società civile. Http://www.deriveapprodi.org/rivista/I/hardt17.html. Originalmente o ensaio foi publicado pelo periódico italiano Derive Approdi, n. 17.Trad. Selvino J. Assmann (Cf. considerações do tradutor no final), multiplicado por Desobediente.

O conceito de sociedade civil mereceu ultimamente renovado interesse não apenas na Europa ocidental ou na América do Norte, onde inclusive usufrui de longa e gloriosa carreira em apoio das posições políticas mais variadas, mas cá e lá no mundo inteiro, particularmente naqueles países na Ásia e na Europa oriental que estão vivendo a transição do socialismo para o capitalismo, assim como nos regimes pós-autoritários e pós-ditatoriais da América Latina. A sociedade civil é vista como a marca determinante de qualquer democracia: a infra-estrutura institucional decisiva para as mediações da política e para o mercado. Contudo, ao analisarmos as funções democráticas que o conceito e a realidade da sociedade civil tornaram possíveis, é importante também darmo-nos conta das funções de disciplina e exploração que são inerentes e inseparáveis destas mesmas estruturas. Além disso, devemos perguntar-nos se as instituições sociais necessárias para a construção e o funcionamento da sociedade civil ainda estão presentes nas formações sociais contemporâneas. O que pretendo defender é que, nos últimos anos, as condições de possibilidade para a sociedade civil ficaram progressivamente enfraquecidas na América do Norte, na Europa e noutros lugares (isso se de fato alguma vez existiu fora do mundo europeu)1. Mesmo que considerássemos a sociedade civil como a realidade politicamente mais desejável, qualquer apelo ao conceito no momento atual corre o risco de se tornar vazio e inútil.

Concentrar a análise no conceito de sociedade civil desafia-nos assim a novas perspectivas sobre uma problemática mais geral. Por outras palavras, reconhecer o enfraquecimento da sociedade civil nos fornece os termos para compreender melhor aqueles fenômenos que demasiadas vezes são vagamente indicadas com as referências ao fim da modernidade ou ao fim da sociedade moderna. Os termos moderno e pós-moderno carecem da especificidade necessária para os tornar úteis para além de certa medida. A sociedade que estamos vivendo mais propriamente é caracterizável como sociedade pós-civil.

O sociedade da organização do trabalho abstrato

Na filosofia política, o conceito de sociedade civil está vinculado fundamentalmente à noção moderna de trabalho, vinculação tornada extraordinariamente evidente a partir de G.F.W. Hegel. Aliás, talvez seja o conceito de sociedade civil a mais importante contribuição de Hegel à filosofia política, mesmo que não tenha sido ele o primeiro teórico a usá-lo. Durante todo o primeiro período da modernidade, de Hobbes a Rousseau pelo menos, a distinção entre sociedade natural e sociedade civil, ou melhor, entre estado de natureza e estado civil, jogou papel fundamental enquanto dualismo que fundava e justificava a ordem política. Nestas primeiras teorias da era moderna, a preocupação principal consistia em que a ordem racional da sociedade civil era contrastada pela desordem irracional da sociedade natural. A passagem de uma sociedade de natureza para aquela civil era, assim, apresentada como o movimento histórico e teorético da civilização humana.

No entanto, no tempo em que Hegel desenvolvia sua teoria política, o eixo fundamental desta distinção mudava, assim que Hegel se concentrou não no contraste entre sociedade de natureza e sociedade civil, e sim naquele entre sociedade civil e sociedade política, ou seja, entre sociedade civil e Estado. Desta maneira, quando observamos o uso do conceito de sociedade civil por parte de Hegel no contexto histórico em que se inseriam as primeiras teorias da modernidade, ficamos impressionados com duas inovações estreitamente relacionadas entre si. A primeira, que deveria ser atribuída mais à tonalidade do período histórico do que ao próprio Hegel, é que, então, a sociedade civil ganhou uma definição econômica mais complexa, devida, pelo menos parcialmente, à progressiva extensão e à consolidação do capitalismo. Vários estudiosos sublinharam que Hegel desenvolveu sua concepção de sociedade civil com base nos escritos dos economistas ingleses da época, e que a tradução corrente alemã do inglês "civil society", que Hegel usou, era "bürgerliche Gesellschaft" ou "sociedade burguesa". Por si mesmo, tal fato deveria levar-nos a ressaltar o nexo entre a concepção da sociedade civil em Hegel e as concepções, amplamente vigentes na época, que tinham a ver com o mercado e as relações capitalistas de produção como processo de civilização. Segundo Hegel, (Hegel, 1952, 255), através das necessidades, o trabalho, as trocas e a busca do próprio interesse particular, os "átomos não organizados da sociedade civil" vão se organizando na direção do universal - não exatamente através da misteriosa ação da mão invisível de Adam Smith, mas antes através das instituições competitivas da produção e da circulação capitalistas. Sob este ponto de vista, portanto, pode-se afirmar que o âmbito econômico da sociedade civil realiza o papel típico da natureza, ao qual Hegel opõe a ordem racional do reino da política.

A segunda inovação no uso que Hegel faz do conceito de sociedade civil, estreitamente vinculada à primeira, mas que assume na formulação hegeliana conotação específica, tem a ver com o destaque dado ao caráter educativo da sociedade civil. Aqui aparece com evidência que Hegel não quer substituir o dualismo originário (sociedade natural/sociedade civil) com outro dualismo (sociedade civil/sociedade política), mas sobretudo apresentar uma concepção articulada em três partes (natural, civil, política). O estado de natureza, como reino das necessidades e da busca do próprio interesse, não tem para Hegel relação direta com o Estado político, mas deve passar através de ou encontrar uma mediação com a sociedade civil antes de se tornar política. A sociedade civil - sublinha Hegel (209) - compartilha com a sociedade de natureza o fato de ser o reino das necessidades e do interesse particular, mas a sociedade civil é também "a esfera da aparência - a esfera da educação". Por outras palavras, a sociedade civil assume o sistema humano natural de necessidades e interesses privados e põe em relação uns com outros através das instituições sociais capitalistas da produção e do mercado, lançando as bases sobre as quais o Estado pode realizar o interesse universal da sociedade "na realização da Idéia ética" ( 257). O conceito hegeliano de educação na sociedade civil é um processo de subsunção formal, processo em que as diferenças particulares, estranhas ao universal, são negadas e integradas em unidade.

Hegel combina e salienta estes aspectos econômicos e pedagógicos, concebendo a sociedade civil sobretudo como sociedade do trabalho. Esta pode ser uma primeira aproximação para definirmos o conceito. O trabalho produz e o trabalho educa. Nos primeiros escritos sobre o Estado, no período de Jena, Hegel (1932, 2:268) concebeu o processo de abstração do trabalho a partir de suas concretas imediatidades como o carro-guia das instituições sociais da civilização. "O trabalho concreto é o discurso elementar, substancial", fundamento de todas as coisas, mas é também "cego e selvagem", ou seja, não adestrado para o interesse universal. O trabalho concreto, que, neste primeiro período, Hegel imagina como o trabalho dos camponeses, é a atividade humana mais próxima à natureza. Exatamente como a natureza, o trabalho concreto não pode ser facilmente negado, dado que é o fundamento de toda a sociedade, mas nem sequer pode ser facilmente integrado, dado que é selvagem e não-civilizado. "Assim como um animal selvagem - escreve Hegel ( 1:1240) - "(ele) deve ser continuamente subjugado e domesticado (Beherrschung und Bezähmung)". O trabalho deve ser aufgehoben, negado e integrado, subsumido. Portanto, o processo de abstração, começando pelo trabalho concreto e chegando ao trabalho abstrato, é o processo educativo no qual o singular é transformado no universal, através da negação e do abandono de si2. Assim, como segunda aproximação, podemos afirmar que a sociedade civil não é simplesmente a sociedade do trabalho, mas é especificamente a sociedade do trabalho abstrato. Este mesmo processo educativo de abstração está igualmente no centro da concepção da sociedade civil do Hegel mais maduro (1952, 199), que ele apresenta nos seus últimos escritos em termos menos filosóficos e mais práticos: através do trabalho, a busca da satisfação das necessidades particulares de cada um está vinculada à busca que cada um realiza e, desta forma, "o egoísmo subjetivo transforma-se em contribuição para a satisfação das necessidades de cada um dos outros". Hegel encontra este papel pedagógico do trabalho - a transformação na direção do universal - organizado e explicitado nas organizações sindicais do trabalho, nas corporações, que, por vocação, orientam os interesses particulares dos operários em direção ao interesse universal da sociedade ( ver Hegel 1952, 251). A sociedade civil inclui não só as corporações do trabalho, mas também todas as instituições da sociedade capitalista que organizam o trabalho abstrato. Na sua interpretação mais madura, portanto - eis aqui para nós uma terceira aproximação - podemos destacar que a sociedade civil é a sociedade da organização do trabalho abstrato.

Educação, hegemonia e disciplina

A concepção hegeliana da sociedade civil atravessa de diferentes maneiras toda a teoria social e política moderna e contemporânea. Quando passamos em revista o trabalho de vasta variedade de autores do século XX que, de algum modo, enfrentaram a noção de sociedade civil, damo-nos conta rapidamente de que a dialética social da sociedade civil é apresentada de duas maneiras, uma mais democrática e outra sem dúvida mais autoritária. Antonio Gramsci é talvez o autor que mais avançou na teorização do potencial democrático e socialista da sociedade civil. Ele insiste repetidamente, em seus Cadernos do Cárcere, na importância da distinção hegeliana entre sociedade civil e sociedade política para qualquer teoria política liberal e progressista, mas na verdade ele inverte a relação entre estes dois conceitos, pondo-os de novo em pé, como talvez diria ele mesmo3. Conforme já vimos, Hegel concebe os fins dos movimentos e dos conflitos sociais contemporaneamente em sentido lógico e histórico, como adquiridos, subsumidos e assim realizados nos fins do Estado, atuação da Idéia ética. Gramsci projeta o movimento da história ou o seu fluxo na direção oposta, propondo pelo contrário que "o objetivo do Estado é o próprio fim dele, o seu desaparecimento, por outras palavras, a reabsorção da sociedade política na sociedade civil" (Gramsci, 1971, 253). O termo re-absorção (ri-assorbimento) indica uma inversão do fluxo social: aquele processo de subsunção que, segundo Hegel, ia da sociedade para o Estado, agora se inverte, indo do Estado para a sociedade civil, como uma espécie de extinção ou desaparecimento do Estado como processo de re-absorção, dado que ele concebe o Estado como existência secundária, como compensação capaz de preencher o vazio estrutural deixado por uma sociedade civil não suficientemente desenvolvida. Quando a sociedade civil é capaz de cumprir plenamente a própria tarefa, o Estado enquanto tal não tem mais sentido de existir; ou melhor, elementos estatais continuarão a sobreviver só enquanto agentes subordinados à hegemonia da sociedade civil. Assim, Gramsci limitou-se a tomar só o que há de democrático na concepção hegeliana da sociedade civil, e privilegiou tais aspectos, invertendo o sistema de início a fim. Expandir e reforçar as potencialidades e os poderes dos diferentes segmentos e das diversas instituições da sociedade civil torna-se assim a questão central na estratégia gramsciana do progresso social, capaz de inverter o fluxo do processo hegeliano, preenchendo os espaços ditatoriais e coercitivos, agora ocupados pelo Estado, com forças democráticas organizadas em termos de consenso social e de hegemonia. Tal hegemonia está baseada essencialmente sobre um aspecto hegeliano, o da educação, através do qual a classe revolucionária ou o partido expressa a sua capacidade de "absorver"" ou "assimilar" toda a sociedade em nome do interesse geral. Gramsci defende que, quando o Estado for subsumido nos fatos, terá início o reino da sociedade civil, ou do autogoverno (cf. Gramsci 1975, 1020).

Os autores que, assim como Gramsci, ressaltam os aspectos democráticos da sociedade civil, em geral sublinham o pluralismo das instituições da sociedade civil e os acessos e canais que estes contemplam a fim de constituir o governo da sociedade política ou do Estado. Sob este ponto de vista, as organizações sindicais do trabalho - para retomar o primeiro exemplo de Hegel - fornecem um canal para a representação dos interesses operários no âmbito da sociedade civil. O reformismo jurídico pode sugerir outro exemplo: a utilização dos canais das instituições legais e do quadro dos direitos para representar os interesses mais diversos dentro do Estado. Muitas outras estratégias e práticas políticas, além de análises teóricas - refletindo, por exemplo, sobre as políticas dos grupos de interesse, sobre a ação recíproca dos partidos políticos, sobre iniciativas particulares da mídia, sobre movimentos eclesiais e sobre movimentos populares por reformas - valorizam as possibilidades da representação democrática disponível através das passagens abertas pelas instituições ideológicas, culturais, econômicas da sociedade civil. Sob esta perspectiva, a dialética social ativada na sociedade civil e as possibilidades de mediação modelam um Estado aberto à pluralidade dos fluxos sociais canalizados pelas instituições. A ativação das forças da sociedade civil constituem um Estado poroso, pondo em crise os seus poderes ditatoriais, ou melhor "re-absorvendo-os" no interior das forças da sociedade civil.

No trabalho de outros autores, esta intermediação institucional que define a relação entre sociedade civil e Estado aparece em uma funcionalidade totalmente projetada para fins autoritários e de modo algum democráticos. Portanto, sob esta segunda perspectiva, a representação dos interesses através dos canais institucionais não ajuda a desvelar os efeitos pluralistas das forças sociais sobre o Estado; antes, são ressaltadas as capacidades do Estado de organizar, recuperar, até mesmo de produzir forças sociais. A obra de Michel Foucault tornou claro que as instituições e les enfermements ou estruturas fechadas da sociedade civil - a igreja, a escola, a prisão, a família, o sindicato, o partido, etc. - constituem o terreno paradigmático para o deslocamento disciplinar do poder na sociedade moderna, produzindo sujeitos normalizados e exercendo assim hegemonia através do consenso de um modo que é talvez mais sutil, mas certamente menos autoritário do que o exercício abertamente coercitivo de uma ditadura. A perspectiva disciplinar identifica os mesmos canais que atravessam a sociedade civil, mas vê os fluxos moverem-se de novo na direção oposta. A organização sindical do trabalho, por exemplo, é considerada não tanto meio para a expressão dos interesses dos trabalhadores a serem representados na pluralidade do governo, mas antes meio para mediar e recuperar o antagonismo nascido da produção capitalista e das relações sociais capitalistas, criando assim um sujeito operário que é totalmente recuperável e cumpre papel efetivo de sustentação da ordem do Estado capitalista. Foucault critica as instituições da sociedade civil com a mesma intensidade com que Hegel as celebra. Conforme já o vimos antes, as organizações sindicais do trabalho e as outras instituições da sociedade civil estão ali "educando" os cidadãos, formando neles aqueles desejos universais que estão de acordo com o Estado. "Efetivamente, portanto - escreve Hegel - o Estado é tal não muito mais nos êxitos do que nas promessas" (Hegel, 1952, 256). A dialética social funciona de modo tal que as forças sociais antagonistas acabam subsumidas na pré-existente e unitária síntese do Estado.

A fim de situar a obra de Foucault no terreno da sociedade civil de Hegel, é necessário, no entanto, fazer um passo atrás para elaborar algumas nuances da perspectiva teórica de Foucault. A compreensão de Hegel a respeito da ascensão da sociedade civil e a generalização do seu papel social pedagógico corresponde, em diversos aspectos, ao processo que Michel Foucault denomina governamentalização do Estado. O estado de soberania que, segundo Foucault, funcionava como forma dominante de governo na Europa da Idade Média até o séc. XVI, posicionava-o como singularidade transcendente que dava atenção aos seus sujeitos. A transcendência do Estado soberano consentia uma certa separação em relação às pressões dos interesses particulares em conflito na sociedade. Na passagem para o Estado moderno, contudo, a transcendência e a singularidade do Estado foram invertidas por causa do crescimento daquele fenômeno que Foucault denomina "governabilidade". A norma do Estado governativo é caracterizada, por sua vez, pela sua imanência à população através de uma multiplicidade de formas. "A arte de governar - declara Foucault - deve responder essencialmente a esta pergunta: como introduzir a economia, ou, por outras palavras, o modo de tratar adequadamente os indivíduos, os bens, a riqueza, do mesmo modo que em uma família, exatamente como um bom pai que sabe dirigir a própria mulher, os filhos, os servos..." (1994c, 641-42)4. A gestão de coisas e pessoas implícita neste governo comporta um esforço ativo, uma troca ou dialética entre forças sociais e entre as forças sociais e o Estado. O próprio processo social educativo que Hegel analisa em termos de abstração e organização, é criticado por Foucault em termos de adestramento, disciplina, gestão. Os canais ou as passagens em que estes processos funcionam, indicados por Hegel como instituições sociais, são definidos por Foucault em termos de dispositivos (dispositifs) e de cercas (enclosures). Sob esta perspectiva, a sociedade civil é o lugar produtivo da moderna economia (economia entendida em sentido amplo); por outras palavras, é o lugar da produção de bens, desejos, identidades individuais e coletivas, etc.; é, finalmente, o lugar da dialética institucional das forças sociais, daquela dialética social que faz crescer e, ao mesmo tempo, aprova o Estado.

No seu amplo trabalho sobre a natureza do poder, Foucault não só rejeita a inversão feita por Gramsci entre sociedade civil e sociedade política (ou melhor, entre sociedade civil e Estado), mas dá um passo à frente sugerindo que não é possível fazer distinção alguma ao analisá-las. Quando Foucault argumenta que o poder não pode ser circunscrito mas se encontra em todos os lugares, provém de todos os interstícios, que não há lugar estranho ao poder, na verdade ele nega qualquer separação teórica entre sociedade política e sociedade civil. Em passagem conhecida, Foucault (1978, 94) escreve que "as relações de poder não estão em posição de exterioridade em relação a qualquer outro tipo de relação (processos econômicos, relações de saber, relações entre os sexos), mas lhe são imanentes... elas têm diretamente um papel produtivo, qualquer que seja o lugar em que se encontrem a expressá-lo". Na sociedade disciplinar e governabilizada, os fios do poder estendem-se por todo o espaço através dos canais criados pelas instituições da sociedade civil. O exercício do poder organiza-se por meio de dispositivos, que são ao mesmo tempo ideológicos, institucionais e corporais. Isso é dito não para afirmar que não há Estado, mas sim que ele não pode ser concretamente isolado e contrastado num plano separado da sociedade. Na concepção foucaultiana, o Estado moderno não é corretamente entendido se for considerado como a fonte transcendental das relações de poder na sociedade. Pelo contrário, o Estado moderno define-se melhor como êxito, consolidação ou molarização (molarizzazione) de forças da "estatização" (étatisation) imanentes às relações sociais de poder (cf. Deleuze, 1986, 84). As causas e os fins que informam e ordenam as relações de poder não podem ser isolados em algum quartel-general da racionalidade, mas são imanentes às forças em ação. Por isso, Foucault prefere usar, no lugar de Estado, o termo governo, com o qual indica a multiplicidade e a imanência das forças da estatização no interior do campo social. Tal posição por um lado rejeita todo e qualquer aspecto moral e teleológico da teoria social de Hegel, mas, por outro, a análise foucaultiana da sociedade disciplinar e governabilizada leva a concepção hegeliana de sociedade civil às suas conclusões lógicas. Especialmente, Foucault detém-se no aspecto "pedagógico" da sociedade civil através do qual os interesses sociais particulares acabam sendo iluminados pelo interesse geral e afinados com o universal. Educação significa disciplina. Mais precisamente, Foucault reformula o critério "educativo" da sociedade civil em termos de produção: o poder age não apenas domesticando e ordenando os fatores do território social, mas produzindo-os efetivamente - produzindo desejos, necessidades, indivíduos, identidades, etc. Parece-me que tal posição não está em contradição com a teoria hegeliana, mas antes seja uma ampliação desta. O Estado - declara Hegel - não é efeito, mas causa; Foucault acrescenta: não é uma causa transcendente, mas imanente, estatização imanente aos diversos canais, instituições ou espaços totais da produção social. Permitam-me breve resumo antes de prosseguir. A sociedade disciplinar pode ser caracterizada como sociedade civil olhando-a desde uma perspectiva totalmente diferente, costurada com um plano subjacente, com a microfísica das suas relações de poder. Enquanto Gramsci sublinha o potencial democrático das instituições da sociedade civil, Foucault desvela que a sociedade civil é sociedade fundada na disciplina e que a educação que ela oferece na realidade é uma trama de normalização. Sob esta ótica, Gramsci e Foucault não fazem senão pontualizar os dois aspectos contrastantes da concepção hegeliana da sociedade civil. Em tudo isso, o que emerge com vigor é o modo em que a nossa atividade laboral ou a nossa prática social são organizadas e recuperadas nas instituições e adestradas de acordo com o interesse geral da sociedade política. Dizendo isso, não quero de modo algum afirmar que Foucault ou Gramsci sejam demasiado hegelianos. O trabalho de Foucault sobre a sociedade disciplinar, se, por certos aspectos, é decididamente não-hegeliano, mesmo assim continua no mesmo terreno da análise social de Hegel, e o mesmo vale, aliás, para Gramsci, dado que ambos estão fortemente orientados para a compreensão da mesma formação social, a fase histórica da ascensão da sociedade civil na Europa. Contudo, conforme disse Marx, nem Hegel nem outro qualquer pode ser criticado por terem teorizado a relação entre Estado e sociedade; mas deveriam ser criticados porque analisaram tal formação como indispensável e eterna, fora de qualquer historicidade.

As infinitas ondulações da serpente

Se analisarmos as sociedades contemporâneas da Europa ocidental e da América do Norte, parece que estas diferentes, ricas, promissoras e temíveis visões teóricas da sociedade civil, seja na versão hegeliana seja nas revisões gramsciana e foucaultiana, não são mais grávidas - ou seja, já não são capazes de dar conta dos mecanismos dominantes ou dos esquemas da produção e do ordenamento sociais. O declínio do paradigma da sociedade civil está vinculado a uma passagem, no interior da sociedade contemporânea, para uma nova configuração das relações sociais e para novas condições do domínio. Com isso, não se quer dizer que as formas e as estruturas do intercâmbio social, da participação e do domínio que foram identificadas através do conceito de sociedade civil tenham definitivamente deixado de existir, mas sim que as mesmas foram removidas do seu lugar proeminente por uma nova configuração de aparatos, dispositivos, estruturas.

Neste contexto, situo a afirmação de Gilles Deleuze presente em breve e enigmático ensaio (1991), segundo a qual estamos vivendo a experiência da passagem de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle. O conceito de Deleuze pode tornar-se útil neste caso como primeira tentativa de definir o declínio do domínio da sociedade civil e a ascensão de uma nova forma de controle. As sociedades disciplinares, como disse antes, são caracterizadas por estruturas fechadas ou instituições que funcionam como esqueleto e espinha dorsal da sociedade civil; tais instituições totais definem as portas estreitas do espaço social. A trama coordenada formada pelas instituições da sociedade civil ramifica-se dentro do espaço social como uma rede estruturada à semelhança dos túneis de uma toca (Deleuze, 1991, 5). Gramsci (1971, 235) usa a mesma imagem e enfatiza-a com uma metáfora militar: "As superestruturas da sociedade civil são como o sistema de trincheiras de uma guerra moderna". Linhas de poder ou linhas de resistência, os traços da sociedade civil são o esqueleto que define e sustenta a figura do corpo social.

Deleuze insiste, porém, em dizer que as estruturas fechadas ou as instituições sociais estão hoje em crise em qualquer lugar. Pode-se interpretar a crise da fábrica, da família, da Igreja e de outras estruturas sociais como a demolição progressiva de diversos muros sociais cujo resultado é um vazio social, como se o espaço social todo entretecido tivesse sido pulverizado num espaço que se tornou vazio. Deleuze sugere que assim é mais adequado compreender a queda dos muros constituídos pelas instituições fechadas não como uma espécie de expulsão social, mas antes como a generalização de lógicas que antes funcionavam dentro dos domínios limitados em meio à sociedade inteira, e que se difundem agora como um vírus. A lógica da produção capitalista aperfeiçoada na fábrica investe agora toda forma de produção social. O mesmo pode-se dizer a respeito da escola, da família, do hospital e de outras instituições disciplinares. "A prisão - declara Foucault - começa bem antes das suas portas. Inicia logo depois que se sai de casa" - talvez até antes. O espaço social foi pulverizado, não no sentido de que tenham sido aparadas as arestas das estrias disciplinares, mas sim no sentido de que aquelas linhas foram generalizadas por toda a sociedade. O espaço social não foi esvaziado das instituições disciplinares; foi sim enchido completamente com as modulações do controle. A relação entre sociedade e Estado já não se dá primordialmente através da mediação e da organização das instituições voltadas para a disciplina e o domínio. Pelo contrário, a relação mostra um Estado diretamente em movimento através da circularidade contínua da produção social.

No entanto, é preciso sublinhar claramente que a passagem de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle não é simples redirecionamento das estruturas institucionais do domínio. Foucault insistiu - conforme verificamos anteriormente - em afirmar que as instituições não ocupam posição primária como fonte das relações sociais; mas que representam a consolidação e a configuração das estratégias do poder. O que sustenta as diversas instituições é o esquema: a máquina estratégica anônima e abstrata, o esquema não-definido e não-estratificado das relações de poder. O diagrama transcende, ou melhor, subjaz, às diferentes configurações institucionais. A tentativa foucaultiana mais bem sucedida para definir o esquema de uma sociedade disciplinar é a sua análise do panóptico. "É surpreendente que as prisões pareçam fábricas, escolas, casernas, hospitais, que tudo isso se assemelhe a uma prisão?" (1977, 228). O diagrama disciplinar corre através das diferentes instituições definindo as condições de possibilidade, as condições daquilo que pode ser visto, dito, sabido, as condições de exercício do poder. A passagem para uma sociedade de controle manifestará então os seus sintomas no plano institucional, mas pode ser compreendido também e sobretudo através do plano diagramático. Assim, se tivéssemos que seguir o método de Foucault, deveríamos perguntar-nos em primeiro lugar: quais são os esquemas que definem as condições de possibilidade nas sociedades de controle? E depois, em que tipo de configurações sociais tais forças diagramáticas acabarão se consolidando, e de que maneira?

As metáforas disponíveis podem dar-nos alguma indicação sobre a natureza desta passagem. Nós, por exemplo, não podemos continuar usando a metáfora de estrutura e super-estrutura, que era central na concepção da mediação institucional da sociedade civil. A imagem dos túneis da toca ligados entre si que caracterizava as estruturas da sociedade disciplinar já não funciona neste novo domínio. Não são as passagens estruturadas da toca - insiste Deleuze - mas as infinitas ondulações da serpente o que caracteriza o espaço pulverizado das sociedades do controle (cf. Deleuze 1991, 7). Igualmente, a metáfora gramsciana de um sistema de trincheiras que suportava a guerra de posição na sociedade civil foi definitivamente superada pelas técnicas da guerra contemporânea. As posições imóveis tornaram-se passividade numa fase das estratégias de combate em que a monitoração, a mobilidade, a velocidade tornaram-se as características dominantes. O exército iraquiano certamente aprendeu esta lição durante a guerra do Golfo. Os soldados iraquianos foram literalmente soterrados vivos quando as suas trincheiras foram niveladas pela máquina de guerra norte-americana. O espaço metafórico das sociedades de controle é definido melhor pelos contínuos deslocamentos das areias do deserto, onde as posições são incessantemente apagadas; ou melhor, pelas superfícies pulverizadas do ciberespaço, com os seus indefinidamente programáveis fluxos de códigos e informações.

Tais metáforas sugerem importante mudança marcada pelo diagrama da sociedade de controle. O panóptico e os esquemas disciplinares em geral funcionavam sobretudo em termos de posição, pontos fixos e identidades. Foucault via a produção de identidade (também "de oposição" ou "desvios", como o operário de fábrica ou o homossexual) como algo fundamental para as funções de comando na sociedade disciplinar. O esquema do controle, por sua vez, não está voltado para a posição ou a identidade, mas sim para a mobilidade e o anonimato. Ele funciona em base ao "wahtever (qualquer um)"5, uma representação flexível e móvel de identidades contingentes, assim que as configurações e as instituições são elaboradas sobretudo através da repetição e da produção de simulacros. O esquema de produção fordista e taylorista desenvolveu um modelo de intercambiabilidade, mas a intercambiabilidade era baseada em papéis comuns, posições ficas e partes definidas. A identidade fixa de cada parte é precisamente o que torna possível a intercambiabilidade. O modelo produtivo pós-fordista do "qualquer um" e a representatividade contingente propõem uma mobilidade mais vasta e uma flexibilidade que não fixam identidades, possibilitando a repetição. Nestes sentido, as sociedades de controle preservam o caráter anônimo comum a todos os esquemas e recusam a particularização que antes acompanhava a passagem do esquema em configurações e instituições molares. Controles complexos sobre os fluxos informativos, uso extensivo das pesquisas de opinião e das técnicas de monitoração, e uso social inovador da mídia, tudo isso alcança a posição dominante no exercício do poder. O controle funciona no plano da imagens da sociedade. O anonimato e o caráter do "qualquer um"" das sociedades de controle é o que precisamente marca aquelas suas superfícies pulverizadas.

Não é tão correto, porém, usar estas metáforas ao extremo. Afirmar o declínio da sociedade civil não eqüivale certamente a que todos os mecanismos do comando e da organização que caracterizavam a sociedade civil já não existam ou não tenham mais importância. Igualmente, admitir uma passagem das sociedades disciplinares àquelas do controle não significa que os dispositivos disciplinares e as correlatas potencialidades de resistência tenham desaparecido completamente. Os mecanismos disciplinares continuam, assim como os elementos da soberania nos regimes de controle. Ainda mais importante, a pulverização (levigatezza) do espaço social não elimina a estria (striatura) social; pelo contrário, como Deleuze e Guattari (1987, 492) não se cansam de evidenciar, dentro deste processo de aplainamento, elementos da armação social reaparecem "nas formas mais aperfeiçoadas e rígidas". Por outras palavras, a crise ou o declínio das estruturas fechadas ou das instituições configura, sob certos aspectos, uma hiper-segmentação da sociedade. Por exemplo, enquanto nos anos mais recentes a produção de fábrica perdeu importância e as estruturas que a desenhavam foram minimizadas, ela foi pelo menos parcialmente substituída pelos métodos da produção flexível, que segmentou a força-trabalho de formas extremas, criando redes móveis e anônimas de trabalho doméstico, trabalho part-time e formas diferenciadas de trabalho negro ou ilegal. Enquanto o trabalho assalariado parece acabar, as relações que lhe são características de fato proliferaram e se generalizaram por toda a sociedade. A passagem da produção fordista para a produção flexível combina de modo paradoxal a pulverização e a hiper-segmentação do espaço social. Mesmo que extrema, a nova segmentação é de qualquer modo móvel ou flexível, caracterizando-se por uma rigidez flexível. O que, no entanto, é fundamental no êxito não é a simples existência de determinados aparatos, mecanismos ou dispositivos, mas sim a predomínio deles no âmbito de um paradigma específico do comando. A nossa tarefa consiste em distinguir as características principais da formação social que tomou o lugar da sociedade civil; os espaços alisados das sociedades de controle constituem a nossa primeira tentativa. Podemos formular uma segunda e complementar abordagem desta problemática, analisando a passagem não recorrendo à terminologia foucaultiana, mas preferindo aquela marxiana, a fim de salientar a mudança contemporânea na organização social do trabalho.

Alongando levemente a sua periodização, poderíamos dizer que as sociedades soberanas de Foucault correspondem às relações feudais de produção: os regimes disciplinares remetem ao que Marx define como subsunção formal do trabalho por parte do capital; e as sociedades de controle indicam a subsunção real do trabalho por parte do capital. Tal periodização é central tanto nas análises de Marx, quanto nas de Foucault, no que diz respeito às relações históricas específicas entre Estado, sociedade e capital. O Estado de hoje superou em muito Hegel e sua dialética, não limitando mas aperfeiçoando o seu domínio.

Marx definiu a passagem da subsunção formal para a real na sociedade do séc. XIX como uma tendência, mas me parece que esta passagem pode ter-se generalizada agora na maioria dos países capitalistas6. Segundo Marx, nas primeiras destas duas fases, a da subsunção formal, os processos do trabalho social são subsumidos pelo capital; ou seja, são envolvidos nas relações capitalistas de produção de maneira tal que o capital intervém como direção ou gestão. Nesta disposição, o capital subsume o trabalho assim como o encontra; o capital substitui os processos existentes do trabalho que se haviam desenvolvido nos precedentes modos de produção ou, de qualquer modo, fora da produção capitalista. Esta subsunção é formal fazendo com que os processos de trabalho existam dentro do capital, subordinados ao seu comando como a uma força introduzida de fora, nascida fora do domínio do capital. De fato, conforme Hegel havia analisado claramente nos seus primeiros escritos (nos períodos de Jena), o capital não consegue integrar diretamente o trabalho concreto, mas antes de qualquer coisa deve abstraí-lo das suas formas concretas. Os diferentes processos de abstração, as resistências que daí seguem, e as linhas potenciais do conflito social entre trabalho concreto e trabalho abstrato tornam-se assim as características principais da fase da subsunção formal.

Através da socialização da produção e da inovação científica e tecnológica, o capital tende a criar novos processos de trabalho e a destruir aqueles antigos, transformando as condições dos diversos fatores de produção. O capital ativa desta maneira um modo especificamente capitalista de produção. Marx define, assim, como real o processo de subsunção do trabalho quando os próprios processos do trabalho se constituem dentro do capital, e, além disso, quando o trabalho é incorporado não como força externar, mas interna, própria do capital mesmo.

Quando entramos na fase da subsunção real - explica Marx - os processos do trabalho evoluem de tal modo que, antes de tudo, a produção já não seja uma atividade direta e individual, mas atividade imediatamente social. "O trabalho direto como tal - escreve Marx (1973, 709) - deixa de ser a base da produção porque, por um lado, é transformado sobretudo em atividade de supervisão e regularização; além disso, o produto deixa de ser o produto do trabalho direto isolado, e é sim a combinação da atividade social que aparece como o produtor". Mais adiante, tal potência do trabalho socializado parece desaparecer, removida da sua colocação como fonte da produção capitalista. "Este desenvolvimento das forças produtivas do trabalho socializado, e, junto com o mesmo, o uso da ciência, assume inteiramente a forma da potência produtiva do capital. Já não aparece como potência produtiva do trabalho" (Marx, 1977, 1024). Em síntese extremamente breve, portanto, Marx identifica uma mudança em três estágios na origem da produção capitalista, começando pelo trabalho individual, chegando ao trabalho social e acabando no capital social. No modo especificamente capitalista da produção, ou seja, na fase da subsunção real, o trabalho produtivo - ou também a produção em geral - já não aparece como pilastra que define e sustenta a organização social capitalista. A produção apresenta-se como qualidade objetiva, como se o sistema capitalista fosse uma máquina que vai em frente espontaneamente, sem a contribuição do trabalho, um autômato capitalista.

Sob esta luz, a subsunção real aparece como o cumprimento do projeto do capital e a realização de um sonho de longa data - mostrar-se a si mesmo como separado do trabalho e estabelecer uma sociedade capitalista que não considera o trabalho como seu fundamento dinâmico. "A história política do capital - escreve Mário Tronti (1980, 32) - é uma seqüência de tentativas por parte do capital para retirar-se das relações de classe", ou mais apropriadamente, " de tentativas por parte da classe capitalista para emancipar a si mesma da classe operária através de várias formas de dominação política do capital sobre a classe operária". É deste maneira que poderíamos definir a passagem da subsunção formal àquela real. A sociedade da subsunção formal era caracterizada pela dialética entre o capital e o trabalho; como força estranha subsumida no capital, o trabalho devia ser abstratizado, recuperado, disciplinado e domesticado no interior dos processos produtivos. Mas o trabalho era ao mesmo tempo continuamente identificado como a origem da riqueza social. (Considere-se, por exemplo, o artigo de abertura da Constituição Italiana de 1947: "A Itália é uma República democrática fundada sobre o trabalho"). Na sociedade da subsunção real, tal dialética já não exerce o papel principal, e o capital já não tem necessidade de assumir ou representar o trabalho como coração da produção7. O que é subsumido, o que é aceito no processo já não é uma força potencialmente conflitual, mas um produto do próprio sistema; a subsunção real não atravessa verticalmente as várias estratificações da sociedade, mas constrói um plano separado um simulacro de sociedade que exclui ou marginaliza as forças sociais estranhas ao sistema. O capital social, assim, parece reproduzir autonomamente a si mesmo, como se tivesse se emancipado da classe operária, e o trabalho torna-se invisível no sistema. O declínio atual das organizações sindicais do trabalho, tanto pelos aspectos jurídicos quanto pelos políticos - o direito de organização ou o direito de greve tornam-se progressivamente irrelevantes nas Constituições - é apenas um sintoma desta passagem mais geral.

O Estado da subsunção formal era, como Hegel tinha observado, caracterizado pela organização do trabalho abstrato. O Estado da subsunção real não está mais interessado na mediação ou na "educação" , mas na separação, não mais na disciplina, mas no controle. O Estado da subsunção real age num plano separado, um simulacro do território social, abstraído do próprio trabalho. (Entre parênteses, podemos reconhecer aqui a utilidade das análises de Guy Debord sobre a sociedade integrada do espetáculo e a separação que isso implica como terceira aproximação para a definição desta passagem). Volto a repetir: o meu ponto de vista é simplesmente de que nesta passagem as instituições democráticas e/ou disciplinares da sociedade civil, os canais da mediação social, como forma particular da organização do trabalho social, enfraqueceram-se e foram tiradas do centro da cena. Não foi o Estado, mas a sociedade civil que viveu um processo de enfraquecimento! Por outras palavras, mesmo que alguém pudesse considerar a sociedade civil politicamente desejável - e espero ter conseguido mostrar que tal posição é no mínimo discutível - as condições sociais necessárias para a existência da sociedade civil não existem mais.

A condição pós-civil

Conforme afirmei no início, considero cada tentativa de registrar adequadamente as mudanças fundamentais na sociedade contemporânea coerente com as diferentes teorias sociais do pós-modernismo, pelo menos para aquele âmbito que evidenciaram no mesmo terreno social. Contudo, boa parte das dificuldades destas análises surge do fato de que elas não circunscreveram adequadamente o seu campo de investigação. O fim da modernidade é noção vaga e abstrata demais para ser de fato profícua. Reformular a questão como análise não de uma sociedade pós-moderna, mas pós-civil, já constitui um notável passo a frente. A sociedade civil, como já vimos, é central para um esquema de comando, ou de governo - conforme sustenta Foucault - que se baseia, por um lado, na identidade dos cidadãos e nos processos de civilização e, por outro, na organização do trabalho abstrato. Tais processos, como o da educação, o do adestramento ou da disciplina, são concebidas de maneira diversa, mas o que têm de comum é o empenho ativo com as forças sociais (seja por meio da mediação seja por meio da produção) a fim de ordenar as identidades sociais no contexto das instituições. O que vai desaparecendo, ou mais precisamente, o que vai perdendo importância na sociedade civil são exatamente estas funções de mediação ou adestramento e as instituições que lhe davam uma forma.

A noção de pós-civil, no entanto, assim como a de pós-moderno, é de fato limitada pelo seu olhar para trás; é demasiado reativa para agir com eqüidade com respeito a um novo paradigma das relações sociais. Mais significativos do que os elementos sociais e do que as técnicas que foram destronadas do seu papel predominante são os que agora assumiram papel predominante. Os dispositivos de controle e a constituição social da subsunção real fornecem-nos uma moldura de critérios para começarmos a compreender as novidades da nossa situação. Mais do que disciplinar os cidadãos como identidade social fixa, o novo regime social procura controlar os cidadãos com identidade qualquer, ou melhor, como substitutivo de identidade infinitamente flexível. Tende a estabelecer um plano autônomo do comando, um simulacro do social - separado do terreno das forças sociais em conflito. Mobilidade, velocidade e flexibilidade são as qualidades que marcam este plano separado do comando. A máquina infinitamente programável, o ideal dos cibernéticos, dá-nos uma vaga idéia do esquema do novo paradigma do comando.

Analisar as novas técnicas do controle social é útil para os aspectos que nos consentem captar as novas potencialidades de contestação e liberdade prontas apara emergir neste novo paradigma. Foucault (1994b, 533) sugeria, em entrevista de 1978, que devemos começar a imaginar a política numa sociedade sem disciplina: "Em alguns anos, a sociedade mudou e os indivíduos mudaram com ela; são cada vez mais diversos, diferentes, independentes. Há cada vez mais categorias de pessoas que não obedecem à disciplina (qui ne sont pas astreints à la discipline), assim somos obrigados a imaginar o futuro de uma sociedade sem disciplina. A classe dirigente ainda está impregnada de velhas teorias. Mas é claro que no futuro deveremos separar-nos a nós próprios da sociedade disciplinar atual".

Creio que para começar a identificar estas novas potencialidades devemos deter-nos em analisar as formas e a natureza do trabalho, ou das práticas sociais criativas, na sociedade contemporânea. Este é um dos modos com que podemos separar-nos da sociedade disciplinar e iniciar a pensar linhas de poder e potencialidades na nova sociedade. As práticas sociais certamente mudaram e o mesmo deveremos fazer no que se relaciona ao nosso conhecimento daquilo que constitui trabalho - não só na esfera do trabalho assalariado (que, entretanto, sofreu transformações radicais em alguns setores), mas também na esfera da produção dos desejos, na criatividade intelectual, no trabalho de cura, no trabalho doméstico, e assim por diante.8 A fase da subsunção real caracteriza-se pela crescente invasão do eclipse do trabalho na produção e na reprodução da sociedade; mas isso não nega de modo algum que o trabalho é ainda a origem da riqueza e da socialidade. Até mesmo na sociedade de controle, o trabalho ainda é a "besta selvagem", de que tinha medo Hegel, obstinada em não se deixar subjugar ou domesticar - e talvez seu potencial seja até maior hoje quando não é assumida, mediada, disciplinada através das instituições da sociedade civil, como ocorria no paradigma precedente. A trama da socialidade e as formas da cooperação impressas nas práticas sociais contemporâneas constituem o germe para um movimento novo, com novas formas de contestação e novas concepções de libertação. Esta comunidade alternativa de práticas sociais (poder-se-ia talvez defini-la como auto-organização do trabalho concreto) será o desafio mais forte diante do controle da sociedade civil e delineará, talvez, a nossa comunidade do futuro.

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As principais idéias deste ensaio foram desenvolvidas no início com Antonio Negri, como parte de um estudo da forma jurídica contemporânea do Estado capitalista. (Ver Hardt e Negri, 1994, especialmente pp. 257-261) Devo gratidão a Marianne Constable e Rebecca Karl pelos seus comentários sobre as primeiras versões deste ensaio.

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Fonte: HARDT, Michael. Il deperimento della società civile. Http://www.deriveapprodi.org/rivista/I/hardt17.html. Originalmente o ensaio foi publicado pelo periódico italiano Derive Approdi, n. 17.

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Observação importante do tradutor: infelizmente faltam no texto acessado as referências bibliográficas completas das obras citadas pelo Autor. No entanto, embora formalmente grave, não elimina o valor do ensaio de Hardt...Lembre-se que Michael Hardt é docente de Literatura na Duke University, e recentemente publicou, em co-autoria com o filósofo italiano Antonio Negri, a obra Império, cuja tradução foi editada no Brasil pela Editora Record, 2001.

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Florianópolis, outubro de 2001 - Selvino José Assmann (tradutor).

1 Procurarei neste ensaio descrever a genealogia do conceito de sociedade civil no contexto euro-americano, mas espero que tal genealogia seja útil também para considerar a questão da sociedade civil em outras partes do mundo. Em quase todos os países fora da América do Norte e da Europa, os projetos em favor da construção de uma sociedade civil contemporânea parecem servir apenas como parte da reformulação de uma fase da civilização que a Europa já viveu, especialmente os processos históricos de desenvolvimento e consolidação do capitalismo na Europa dos séculos XVIII e XIX. Conforme escreve Partha Chaterjee (1980), "o assunto central deste projeto consiste em que apenas os conceitos da filosofia social européia", como é o caso do conceito de sociedade civil, "contêm em si alguma possibilidade de universalização" (119). Disso - continua - segue-se que "o provincialismo da experiência européia é considerado a história universal do progresso" (131).

2 Alexandre Kojève, na famosa leitura da Fenomenologia do Espírito, observa que "o trabalho é aquilo que 'forma ou educa' o homem, distinguindo-o dos animais" (1947, 30). O processo do trabalho pedagogizante que Kojève analisa, em todo caso está totalmente orientado para o reconhecimento e a autoconsciência do trabalhador, enquanto a concepção que aqui nos interessa está orientada para colocar o interesse particular do trabalhador na perspectiva do interesse universal do Estado.

3 Na sua análise que já se tornou clássica, Norberto Bobbio (1987, 149) deixa claras as raízes hegelianas da concepção gramsciana da sociedade civil: "De fato, contrariamente ao que se afirma comumente, Gramsci não deriva a sua concepção da sociedade civil de Marx, mas está abertamente em dívida para com Hegel...".

4 No Curso de que foi tirado este texto, "Segurança, território e população" (curso dado no Collège de France, 1977-78), Foucault faz uma distinção entre técnicas de disciplina e técnicas de governo, não no sentido de que dizem respeito a períodos históricos diferentes, mas no sentido de se referirem a modos paralelos de setores diversos da sociedade. "Pode-se falar de algo como o governo que é para o Estado o que as tecnologias da segregação são para a psiquiatria ou aquilo que as tecnologias da disciplina são para o sistema penal?" (8 de fevereiro de 1978). Esta citação indica-nos também que Foucault não nega a existência do Estado (do mesmo modo em que não poderia negar a existência do sistema penal ou do psiquiátrico), mas antes que considera mais útil formular esta problemática em termos de tecnologias do governo que, de certa maneira, constituem o poder do Estado.

5 Uso o termo "wahtever" para traduzir o que Giorgio Agamben denomina em italiano "qualunque". Deleuze e Foucault indicam-no em francês com "quelconque". Ver Agamben, 1993.

6 Ver NEGRI, 1984, pp. 113-123.

7 Este eclipse do trabalho na sociedade da subsunção real lembra claramente a afirmação de Fredric Jameson sobre o papel dominante do fetichismo das mercadorias na pós-modernidade, ou então, na era do capitalismo tardio (Ver Jameson 1993). O fetichismo das mercadorias, aliás, refere-se ao fato de que na sociedade capitalista as mercadorias parecem mostrar a si mesmas e relacionar-se uma com a outra autonomamente, sem revelar as diversas formas de trabalho e os circuitos sociais de cooperação laboral que intervieram na sua produção.

8 Antonio Negri e eu (1994) propusemos que o conceito de trabalho deva ser considerado como lugar de conflito social que depende em boa medida da maneira em que é produzido o valor em determinado contexto social (7-11). No curso das nossas investigações sobre a natureza, as formas e a organização do trabalho contemporâneo, identificamos uma série de "pré-requisitos do comunismo", já existentes na nossa sociedade pós-civil (275-283).

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